● ConselheiroTutelares não acompanham vítimas de violência a exames de conjunção carnal Corpo delito e muito menos faz translado de crianças e adolescentes .... isso cabe requisitar o serviço ao serviço da Assistência como prevenção ou quando violados.
● REDE ATENDIMENTO: Conselho tutelar não atende ele defende direitos quem atende é a rede de serviço. .. sendo saúde; educação; assistencialismo, CREAS; CRAS; escolas.
●ATO INFRACIONAL : Brigas de adolescentes nas escolas agressão ao professor; furto ou roubo depredação de património publicou ou privado chame a PM (adolescente infrator), a delegacia acionará os pais e ou responsável, será aberto um TCO e será representando ao MP. O delegado tem o poder de acionar uma profissional da área psicóloga ou assistencialismo para acompanhar se necessário na falta dos responsável visto que será a rede que atenderá e acompanhará a reabelitação do adolescentes e a família .
● O CARRO DO CT : não é taxi pra transportar ninguem.... e para o deslocamento da verificação da denúncia .
●O COLEGIADO : que age dentro da legalidade não deve temer nada .... esta respaldado na lei.
● MOTORISTA: conselheiro que derige o carro do conselho é crime (desvio de função).
● EXECUTIVO: CMDCA E CONSELHO TUTELAR que se subordina a prefeitos comete crime de prevaricação .
●CONSELHO (5)COLEGIADO PODE SER (3): Se os três não agirem no que reza o ECA não estão respaldado em lei agem fora da legalidade.... é crime.
●PENSÃO, ALIENAÇÃO PARENTAL: Conselho não é órgão jurisdicional, pessoa se dirija a comarca da cidade onde a criança reside solicite um advogado pelo estado ou particular e pleiteiam seus direitos.
● DESCUMPRINDO COM DECISÃO DE GUARDA: não é com o Conselho. .... se tiver o documento legal em mãos ( juiz)chame a PM se nao resolver... na segunda procure da queixa na DELEGACIA . Conselho tutelar não acompanha entrega de filhos.
● APOIA OI INFRINGÊNCIA ESCOLAR : A escola tem que comunicar os pais ; ajudar a reabilitação do aluno esgotar as possibilidades... ir na casa do aluno ver o que esta acontecendo; não fazem nada o que reza a lei... a escola só que se livrar do Problema.
CMDCA: O Trabalho dele não é fiscalizar o CT. É formulador que busca politicas publicas para implantação de programas palestras nas escolas...ETC.
● FISCALIZAÇÃO: conselho tutelar não fiscaliza bares, boates, bailes e eventos... não somos porteiros. Cabe o responsável do estabelecimento solicitar a fiscalização PM ou alguém da vara da infância bem como vigilância sanitária. Não somos órgão de repressão quem tem o poder para isso é policia. Se virem conselheiros se submetendo a essa situações denunciem ao disque ☎ 100.
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