Representante da Energisa explica motivos do reajuste

Representante da Energisa explica motivos do reajuste

16/09/2008 - 13:09

Marco Aurélio Madureira da Silva, Diretor de Distribuição e Comercial da Energisa, prestou esclarecimentos a respeito do reajuste de 15,77% da taxa de energia elétrica, durante a audiência pública realizada hoje (16), na Câmara Municipal de João Pessoa.

O representante da Energisa informou que “cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabelecer tarifas que assegurem ao consumidor o pagamento de uma tarifa justa, como também garantir o equilíbrio econômico-financeiro da concessionária de distribuição para que ela possa oferecer um serviço com a qualidade, confiabilidade e continuidade necessárias”, conforme site da ANEEL.

Sobre os reajustes, Marco Aurélio explicou que para calcular o Reajuste Tarifário Anual, realizado a cada aniversário da data de assinatura do contrato de concessão, são incluídos os custos não-gerenciados e os gerenciados pela empresa. “São repassadas para as tarifas, modificações constatadas nos custos que independem da empresa distribuidora e são atualizadas monetariamente os custos administrados pela Energisa”, informou. A correção se dá pela variação do Índice Geral de Preços do Mercado, da Fundação Getúlio Vargas (IGPM/FGV) dos doze meses anteriores à data do reajuste.

De acordo com os dados apresentados pelo diretor da Energisa, no último ano, o reajuste médio dos custos não-gerenciáveis foi de 5,84%, dos custos gerenciáveis de 7,78%, e dos subsídios tarifários de 1,66%, totalizando 15,28%. Fazem parte da parcela de custos administrados pela distribuidora as despesas operacionais, reintegração e remuneração do investimento e subsídios tarifários; e dos custos não-gerenciáveis a compra de energia e taxas setoriais, entre outros.

Marco Aurélio informou ainda que na composição média da tarifa, 24, 63% são custos de geração, 35,20% de transmissão, 35,20% encargos e impostos e 35,49% representam a parcela da Energisa.

Luz para todos

O representante da Energisa declarou que os custos com os programas de Governo para beneficiar a população de baixa-renda são pagos pelos consumidores, e exemplificou apresentando os impactos com o Programa Luz para Todos.

De acordo com Marco Aurélio, para atender ao Programa a Energisa aumentou em 16% a rede de distribuição de energia e em 28,84% o número de transformadores. No mesmo período o número de consumidores aumentou apenas 3,61% e o consumo 0,79%. “Investimos muito e tivemos um retorno pouco significativo. Sei que este é um programa importante, mas é importante deixar claro que os custos para financiá-lo são divididos por todos os consumidores. Quanto menor a quantidade de consumidores maior é a tarifa”, declarou.

Rafaela Cristofoli

Movimentos sociais propõem “apagão” de uma hora e vereadores pretendem instalar CPI

16/09/2008 - 12:40

Representantes de movimentos sociais e sindicais também compareceram à audiência pública de hoje (16) para discutir o aumento de 15,77% na taxa de energia. O secretário de comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT/PB), João de Deus dos Santos, disse que, na próxima segunda-feira (22), às 9h, na sede da OAB, será realizada uma reunião para debater e definir a data de uma mobilização popular para protestar contra o aumento considerado abusivo na taxa de energia. “O objetivo é fazer um boicote à Energisa durante uma hora em toda a Paraíba. Todos os paraibanos deverão apagar as luzes para que a Energisa sinta o impacto e a indignação da sociedade”, explicou.

João de Deus disse que cinco encaminhamentos para barrar o aumento de energia foram propostos pelos movimentos sociais: um documento de apoio à instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara Municipal de João Pessoa para apurar as ações da Energisa; a definição da data de mobilização do boicote em todo o Estado; a realização de uma coletiva de imprensa para informar a data do boicote; a solicitação de um estudo ao Dieese sobre o impacto do aumento da energia na renda dos trabalhadores e a divulgação da tarifa social nas contas de energia para que a população tome conhecimento da medida e solicite o benefício.

O vereador Watteau Rodrigues (PCdoB) aproveitou a ocasião para apresentar um requerimento visando à instalação a “CPI da Energisa”. Cinco vereadores já assinaram o documento. Para a instalação da CPI são necessárias sete assinaturas. “Queremos aferir os dados apresentados, hoje, pela empresa para que possamos ver a sua veracidade e discutir o aumento na taxa de energia. Cinco vereadores já assinaram o requerimento. Nossa expectativa é de que, até amanhã, tenhamos as assinaturas de todos os vereadores”, disse.

Cristina Fernandes

Vereadores e entidades propõem encaminhamentos para protestar e barrar aumento de energia

09/09/2008 - 13:24

Várias medidas foram propostas por vereadores e por órgãos como o Procon e União Brasileira de Municípios para barrar o aumento de 15,77% na taxa de energia elétrica na Paraíba. As propostas foram feitas durante a audiência pública realizada na manhã de hoje (dia 9) no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.

Dentre as medidas apresentadas estão as propostas pelo líder da oposição, vereador Prof. Paiva, como: a união da classe política paraibana pela luta contra o aumento abusivo na taxa de energia elétrica; a produção de um manifesto popular; a criação do “Movimento dos Sem Energia” e o apagão voluntário a ser realizado por todos os pessoenses e paraibanos no dia 17 de setembro, às 19h, em protesto ao aumento considerado abusivo e à postura da presidência da Energisa.

O coordenador do Procon de João Pessoa, Sandro Targino Chaves, também propôs que todos os órgãos de defesa do consumidor da Paraíba acionem a Procuradoria da República para avaliar a possibilidade de encaminhar à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) uma solicitação para que sejam revistas as cláusulas contratuais que prevêem o aumento da taxa de energia. “Lamentamos o posicionamento da atual diretoria da Energisa em não manter um diálogo. Não podemos nos curvar ao ponto de vista legal. Sob o ponto de vista da moralidade, da razoabilidade e social, o aumento pode ser revisto”, defendeu.

 Já o presidente nacional da União Brasileira dos Municípios, Leonardo Santana, disse que a entidade irá protocolar uma ação judicial contra a Energisa para impedir o aumento da taxa de energia. “Queremos o cancelamento desse aumento, a devolução do que foi cobrado a mais nas contas de luz e o ressarcimento dos valores cobrados para cobrir o rombo gerado pelos gatos (ligações clandestinas de energia). Nos últimos anos, a taxa da energia quadruplicou. Energia não é lucro! Vocês (referindo-se à Energisa) estão apenas nos repassando a energia que é nossa e isso deveria ser feito por um preço mais justo”, defendeu.

Protesto
Consumidores e representantes de movimentos populares e sociais compareceram à audiência pública. Com cartazes, gestos simbólicos (como a queima de uma conta de energia) e frases de efeito, eles protestaram e deixaram seu recado à Energisa. “Água e energia não são mercadorias!”, disseram.

Vereadores como Watteau Rodrigues (PCdoB) e Prof. Paiva (PSDB) também criticaram o monopólio da energia elétrica. “O aumento de 15,77% é a ponta do iceberg de um problema muito maior. Nossa energia é mais cara do que a de 21 países. De 1995 a 2005, a energia teve um aumento de 420%, três vezes mais dos que os índices que medem a inflação. Nesse período, perdemos 7 mil postos de trabalho porque a energia elétrica é um insumo básico e decisivo na escolha de onde será instalada uma empresa. Defendo o capitalismo decente e não selvagem e que o lucro tenha uma função social. Há um monopólio e não podemos questionar o fornecimento da energia. Precisamos atacar o modelo das agências reguladoras que são uma afronta aos interesses sociais”, defendeu Paiva.

O vice-presidente do Sindicato dos Eletricitários, Drauzo Macêdo, reforçou a crítica ao modelo neoliberal e às privatizações ocorridas no governo Fernando Henrique Cardoso. “Esse modelo de privatização prejudicou as regiões mais pobres. O monopólio da energia elétrica compromete o desenvolvimento e a comunicação das cidades, porque as pessoas precisam da energia para usar o computador e a internet, por exemplo. A energia é cada vez mais, um produto caro”, disse.

Cristina Fernandes