Reforma Política, defendem parlamentares negros.

População negra está sendo atropelada no debate da Reforma Política, defendem parlamentares negros

 

“Como vamos mexer com a estrutura de poder no Brasil”? A provocação da socióloga Vilma Reis resume bem como foi o tom dos debates no seminário “Reforma Política: onde entra a população negra?”, realizado na noite da última quarta-feira, 11 de maio, no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador. Parlamentares negros problematizaram alguns pontos polêmicos da Reforma Política, para uma atenta plateia que lotou o auditório do local.

“Estou muito temeroso com o resultado desta Reforma Política. Essa questão do fim da reeleição para o Executivo, proposta pelo Senado, tem endereço certo: é para acabar com o processo político iniciado no Brasil pelo presidente Lula e continuado com a presidenta Dilma”, contestou o deputado federal Luiz Alberto (PT/BA), membro da Comissão Especial destinada a efetuar e apresentar propostas em relação à Reforma Política na Câmara Federal.

Luiz Alberto disse ainda que há duas maiorias na sociedade debatendo o tema – negros e mulheres -, mas que no Congresso não tem força política para controverter essas questões. Na Câmara, nesta legislatura, dos 513 parlamentares, apenas 14 são negros, destes, três são mulheres. “Não querem debater a questão racial. Esta Reforma que se desenha pode piorar a situação de representação de camadas populares, que já são prejudicadas com o modelo atual”, afirmou o parlamentar baiano.

“A Reforma está sendo conduzida muito rápida, para que grupos divergentes não tenham tempo para se organizar e contestar aquilo que está sendo definido pelo grupo político que não quer a representação negra no poder”, problematizou a socióloga Vilma Reis, coordenadora da área de Direitos Humanos do Ceafro/Ufba, mediadora do debate.

O vereador Moisés Rocha (PT), fazendo coro à socióloga, declarou que a população negra está sendo “atropelada por quem quer se perpetuar no poder”. “Essa discussão tem que ser levada para os bairros, para os movimentos de classe... Porque nós queremos Reforma Política, mas qual reforma? Será que este modelo será benéfico para nós, ou estamos caindo em uma armadilha?”, polemizou o vereador.

Já o vereador Gilmar Santiago (PT) afirmou que há um esvaziamento da população no debate sobre a Reforma Política, motivada por alguns grupos que não querem a participação de certas camadas sociais. “Estudos mostram que a população negra no Brasil será de 70%, daqui  10 ou 15 anos. Por isso, é importante defender cotas no debate da Reforma, pois isto é atualizar o arcabouço político do país à realidade do seu povo”, defendeu. 

PEC das “Cadeiras Negras”

“Estou apresentando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende discutir um mecanismo de participação de homens negros e mulheres negras na lista fechada dos partidos políticos. Nela, 30% das cadeiras da Câmara Federal seriam reservadas para negros: 15% para homens e 15% para mulheres. É o que chamo de PEC das ‘Cadeiras Negras’”, apresentou o deputado federal Luiz Alberto, ressaltando que o processo da Reforma Política é complexo e profundo, no qual o povo negro precisa estar inserido.

O parlamentar disse também que a Frente Parlamentar Mista para a Reforma Política com Participação Popular, criada na Câmara Federal, propõe a realização de plebiscitos para que, efetivamente, a população possa participar das tomadas de decisão deste processo.

Atores do Bando de Teatro Olodum estiveram presentes no evento

Fotos: Carlos Eduardo Freitas