Para
Couto, a elevação nos índices de reajustes, que variam entre 25% e 40% para
todos os docentes, além da antecipação da data para entrada em vigor do aumento,
é um avanço com relação à proposta anterior que era de 12%.
Luiz
Couto lembrou que fez alguns apelos da tribuna da Câmara para que o diálogo
prevalecesse, por entender que esse era e é o único caminho para se chegar a uma
solução capaz de fazer com que universidades e institutos voltem à normalidade.
“As
partes interessadas – governo e entidades - intensificaram as conversações, que
já vinha acontecendo, houve melhoramento na proposta e agora, mais uma vez,
caberá aos docentes decidirem se aceitam ou não”, complementou.
Proposta
do governo
Pelo
que foi proposto, visando acabar com a greve que já dura 70 dias, permanece a
valorização da dedicação exclusiva e da titulação de doutor, mas é ampliado o
reajuste dos docentes sem doutorado, especialmente daqueles com mestrado. Os
reajustes serão aplicados em março de 2013, 2014 e 2015. Antes, ocorreriam em
julho, maio e março, respectivamente.
Os
critérios de acesso à classe de professor titular, que pela proposta passa a
integrar a carreira, serão definidos por um grupo de trabalho a ser formado
pelos reitores das universidades federais e dos institutos federais de educação,
ciência e tecnologia e pela representação sindical dos
docentes.
O
grupo de trabalho discutirá também questões como as diretrizes de desempenho
para progressão e os critérios para promoção às classes das carreiras do
magistério federal, promoção do professor titular e certificação de conhecimento
tecnológico. O grupo terá prazo de 90 dias, a partir da criação, para apresentar
as propostas.
O
governo federal comprometeu-se ainda a criar programa de formação docente, que
propicie condições de progressão na carreira. A certificação por conhecimento
tecnológico fica mantida como critério de progressão por titulação
horizontal.
Paraíba, 25/07/2012
Ascom
Dep. Luiz Couto
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