Gerardo Noto, líder do time de governança democrática do Escritório Regional do PNUD para a América Latina e Caribe, foi mediador, na última sexta-feira, de uma mesa redonda realizada durante o Fórum Internacional Mulheres, Política e Democracia que aconteceu em Salamanca, Espanha. A mesa redonda “Jovens Legisladoras Latinoamericanas” contou ainda com a participação da congressista Paola Pabón, do Equador, da Deputada Silvia Alejandrina Castro, de El Salvador, e da senadora Gabriela Montaño, da Bolívia.
Noto chamou a atenção para o fato de que a participação política e o empoderamento das mulheres não é de interesse só das mulheres, mas sim uma parte fundamental do trabalho por uma governabilidade democrática e garantia aos direitos humanos e equidade e que para avançar nessa agenda é necessário o esforço de todos, tanto mulheres quanto homens.
Na América Latina e no Caribe, a média de mulheres ocupando o parlamento é de 25%. No entanto, existem grandes disparidades entre os países. Um fato curioso é que em países em que a presidência é ocupada por mulheres, como é o caso do Brasil, do Chile e da Argentina, nota-se uma baixa no número de parlamentares do sexo feminino.
A juventude também não está bem representada nos parlamentos da América Latina e Caribe. E enquanto a participação das mulheres, embora baixa, tem aumentado, no caso dos jovens nota-se um declínio na participação eleitoral. Ao mesmo tempo, os jovens têm um papel central na mobilização e no empoderamento dos cidadãos em países como Brasil, México, Chile e Venezuela.
Em 2013, o PNUD, por meio de sua direção regional, realizou um levantamento de informações sobre a representação de jovens em 25 parlamentos da América Latina e Caribe. Ao considerar representantes abaixo de 30 anos, verificou-se somente um total de 68 parlamentares homens (2,7% do total de parlamentares na região) e apenas 32 mulheres (1,3% do total). Considerando os representantes abaixo de 40 anos, existe um total de 397 representantes homens (15,28%) e somente 162 mulheres (6,48%).
Em outubro do ano passado, foi realizada uma reunião, em Brasília, com a participação de 22 jovens legisladores de 13 países da Améria Latina e Caribe. Na ocasião o PNUD encorajou a formação de uma rede regional de legisladores jovens da América Latina e do Caribe para impulsionar
a agenda de participação e inclusão de jovens junto a organizações como a OIJ (Organização Iberoamericana da Juventude), de outras agências do Sistema ONU e da Secretaria da Juventude do governo brasileiro.
Mulheres no Parlamento Brasileiro
No Brasil, nas últimas eleições nacionais, em 2010, menos de 9% dos parlamentares eleitos eram mulheres, de acordo com dados da Justiça Eleitoral. No mesmo ano, números do site especializado Mais Mulheres no Poder mostraram que elas ocupavam 12,5% dos postos nas Câmaras Municipais, 11,6% das cadeiras nas Assembleias Legislativas estaduais e apenas 8,7% das vagas na Câmara dos Deputados (das 513 totais), que, junto com o Senado, compõe o Congresso Nacional. Saiba mais.
Sobre o evento
O Fórum Internacional Mulheres, Política e Democracia: Quebrando os tetos de vidro da América Latina foi organizado pelo Instituto da Iberoamérica, o Departamento para a Cooperação e Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos e o Centro de Estudo Federais e Eleitorais. O objetivo do evento era gerar um espaço de reflexão sobre as barreiras para a participação e a representação feminina na América Latina. O evento contou com atividades como conferências, mesas redondas, aula virtual e um simpósio de investigação.
O Fórum contou com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA Internacional), da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) da OEA, do Instituto Norueguês para a Democracia Multipartidaria (NIMD), da Sociedade Argentina de Análises Políticas (SAAP), da ONU Mulheres e da Unidade da Igualdade (USAL).
PNUD0 01 de Abril de 2014
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