Mutirão de documentação beneficiam doze municípios paraibanos

Os mutirões do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR)  estão beneficiando, neste mês de novembro, a população de 12 municípios do território da cidadania Médio Sertão, Cariri Ocidental, Piemonte da Borborema e Curimataú.

Essa rodada de mutirões foi iniciada no último dia 24 e segue até a próxima sexta-feira (05). 

O Programa é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Os próximos mutirões acontecerão nas cidades de Taperoá, nesta sexta-feira, dia 28; Araruna, dia 29; Dona Inês, dia 30; Serra da Raiz, no dia 01; Barra de Santa Rosa, dia 02, Damião, dia 03; Lagoa de Dentro, dia 04 e Duas Estradas, no dia 05.

Nos mutirões, é possível tirar gratuitamente, durante todo o dia, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador.

Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.

Parceiros

Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), INSS, a Receita Federal, a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista, cartórios de Registro Civil, Associação dos Registros de Pessoas Naturais (Arpen), Câmaras Municipais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do (Fetag), e a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba.

Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.

Cronograma dos Mutirões

Data

Município

Territórios da Cidadania

28/11

Taperoá

Cariri Ocidental

29/11

Araruna

Piemonte de Borborema

30/11

Dona Inês

Piemonte de Borborema

01/12

Serra da Raiz

Piemonte de Borborema

02/12

Barra de Santa Rosa

Curimataú

03/12

Damião

Curimataú

04/12

Lagoa de Dentro

Piemonte de Borborema

05/12

Duas Estradas

Piemonte de Borborema

Fonte: Assessoria de Comunicação social - Incra-PB/MDA